Política de Privacidade

Queremos que se sinta confortável e seguro ao visitar o website Farmacêutica de Família e ao recorrer aos serviços disponibilizados. Proteger a sua privacidade enquanto os seus dados pessoais são tratados é primordial.

A presente política de privacidade foi elaborada de acordo com a legislação em vigor, nacional e europeia, relativa à protecção de dados das pessoas singulares, mais concretamente o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 ("RGPD"), bem como as demais previsões legais, regulatórias e de boas práticas.

Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.

Em termos de princípios relativos ao tratamento dos seus dados pessoais comprometemo-nos a assegurar que os mesmos são:

  • objecto de um tratamento lícito, leal e transparente;
  • recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
  • adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
  • exactos e actualizados sempre que necessário, sendo adoptadas todas as medidas adequadas para que os dados inexactos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou rectificados sem demora;
  • conservados de uma forma que permita a identificação do titular dos dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados;

Os dados relativos à saúde são considerados como categoria especial de dados, ao abrigo do RGPD. Nessa medida, existem requisitos acrescidos para o tratamento dos referidos dados pessoais, exigindo-se que o tratamento particularmente sensível só possa ter lugar quando a lei o determine. Para que seja possível prestar acompanhamento farmacêutico online terá que preencher um registo clínico, onde disponibilizará dados relativos à sua saúde, onde se incluem : nome, data de nascimento, NIF (número de identificação fiscal), morada, profissão, contacto telefónico, e-mail, nome de medicamentos que toma ou tem armazenados, nome de suplementos e dispositivos médicos que utilize, validade das receitas médicas de que dispõe, sistemas de comparticipação dos quais beneficia.

O tratamento de dados de saúde realizado pela Farmacêutica de Família tem como condição de legitimidade a gestão dos serviços de saúde relacionados com os serviços farmacêuticos, e o facto de os serviços serem necessários para efeitos preventivos e para a prestação de cuidados ou tratamentos de saúde.

Os dados de saúde recolhidos através da prestação destes serviços, serão mantidos confidenciais e conservados pelo prazo necessário para a prestação dos serviços.

Caso os dados pessoais de saúde já não sejam necessário por razões legais ou de prestação de serviços os dados serão imediatamente apagados.


Responsável pelo tratamento de dados:

Para todos os efeitos legais, a responsável pelo tratamento dos dados facultados à Farmacêutica de Família é:

Teresa Rodrigues Peixe

Email: teresapeixe@farmaceuticadefamilia.pt


Período de conservação dos Dados Pessoais

Os dados recolhidos através do website Farmacêutica de Família são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito. Tais dados são conservados num formato que permita a sua identificação, e apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Os dados de saúde recolhidos através da prestação destes serviços, serão mantidos confidenciais e conservados pelo prazo necessário para a prestação dos serviços.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Caso os dados pessoais de saúde já não sejam necessários por razões legais ou de prestação de serviços os dados serão imediatamente apagados.

Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mais longo. Nesse caso, os dados serão armazenados e conservados pelo período mínimo necessário para cumprimento dessa obrigação legal, findo o qual os mesmos serão igualmente eliminados.


Alterações

A Farmacêutica de Família reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer altura. Todas as alterações serão anunciadas através da publicação da política de privacidade do nosso Site. Salvo indicação em contrário, as alterações produzirão efeitos imediatamente pelo que sugere que consulte regularmente a política de privacidade de modo a ter a certeza que está a par da última versão.



Última actualização em Abril de 2023